FOGOS FLORESTAIS: Comissão anuncia medidas de apoio a catástrofes climáticas

A Comissão Europeia tomou novas medidas para apoiar os Estados-Membros afetados por catástrofes sem precedentes relacionadas com o clima, de modo a assegurar que os fundos europeus possam ser rapidamente mobilizados para apoiar a recuperação pós-catástrofe.

TRABALHO – Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno

O Diário da República publica hoje o Decreto-Lei nº 53/2023 que procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno, aprovada pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.